Voo cancelado – o que fazer?


Seu voo foi cancelado e você não sabe como proceder? Infelizmente, esse imprevisto é mais comum do que se imagina e, com a pandemia, o número de voos cancelados aumentou.

Ocorre que muitos passageiros ainda desconhecem seus direitos. Por isso, nossos advogados preparam esse artigo.

Confira o que pode ser feito quando seu voo for cancelado.

Voo cancelado quais meus direitos

O que acontece quando o voo é cancelado? Como todo consumidor, o passageiro aéreo não fica desamparado quando o voo é cancelado e tem seus direitos ofendidos. Ainda no aeroporto é possível resolver o problema.

Os direitos do consumidor que teve seu voo cancelado podem variar entre embarcar no próximo voo até ter o reembolso integral do valor da passagem. Tudo depende do momento em que o voo foi cancelado.

Voo cancelado o que fazer

O cancelamento dos voos pode acontecer em até 72h antes do embarque, de acordo com as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Ocorre que, não raras vezes o voo é cancelado sem respeitar a antecedência prevista, inclusive minutos antes do embarque, o que fere os direitos do consumidor.

Confira abaixo o que fazer em cada situação.

Voo cancelado menos de 72h antes do embarque

Como já dito, a companhia aérea pode fazer alterações no voo com até 72h de antecedência, mas se ele for alterado em menos de 72h, é direito do passageiro:

  • Reacomodado – O passageiro tem direito a ser reacomodado;
  • Reembolso – Receber reembolso integral do valor pago na passagem, sendo como estorno ou voucher, a escolha do cliente;
  • Indenização – pleitear indenização por danos morais.

Voo cancelado no aeroporto

Nesses casos, se o voo for cancelado ou alterado momentos antes do embarque, o passageiro pode escolher:

  • Reembolso integral – Solicitar o reembolso integral da passagem aérea, incluindo as taxas, sem direito à assistência material. Esse reembolso pode ser pago em até 12 meses, a partir da data do pedido. Se a passagem foi comprada com milhas, o estorno será para o programa de fidelidade.  O passageiro pode ainda, optar receber um voucher no valor original da passagem, que deverá ser utilizado em até 18 meses por ele ou por terceiros. Caso alguma dessas alternativas sejam escolhidas pelo cliente e a cia negar, este pode pedir uma indenização por danos morais;
  • Embarcar no próximo voo – Embarcar no próximo voo da companhia para o mesmo destino e com a mesma escala planejada – se houver -, e receber assistência material;
  • Ser realocado em voo de outra cia aérea – O passageiro pode optar ser realocado em voo de outra cia aérea sem custos adicionais;
  • Remarcar o voo – Remarcar o voo para outra data e horário a sua escolha, sem direito a assistência material;

Voo cancelado indenização

Se o cancelamento do voo causar um atraso de 4h ou mais no destino final do passageiro. Ou for alterado em menos de 72h antes do embarque, o passageiro pode receber indenização por danos morais. Considerando o impacto do cancelamento do voo em sua viagem, a empresa aérea pode ter que pagar danos morais ao passageiro.

Agora que você sabe quais são os direitos quando o voo é cancelado, escolha aquela opção que melhor se adeque à sua situação!

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