Holding Familiar e as Vantagens do Planejamento Sucessório


O planejamento sucessório é uma estratégia bastante eficiente para evitar dores de cabeça no momento do inventário. Além de evitar conflitos entre os herdeiros, ainda pode representar uma grande economia.

Uma importante ferramenta para o planejamento sucessório é a Holding Familiar.

Continue lendo esse artigo que a advogada especialista em Direito Sucessório na Beilke, Jeane Schritki, preparou para saber as vantagens da holding familiar para o planejamento sucessório.

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias que visam evitar conflitos entre os herdeiros no momento do inventário e também economizar as despesas nessa fase.

Uma das grandes vantagens de se fazer um planejamento sucessório é a possibilidade dos herdeiros participarem da sua elaboração. Entre as ferramentas utilizadas para o planejamento sucessório estão o testamento, o usufruto, a holding familiar, etc.

O que é holding familiar?

Na legislação brasileira, “holding” é a expressão usada para a sociedade empresária que, além de outras finalidades, administra os bens das empresas que controla. Assim, a Holding Familiar é uma pessoa jurídica criada para administrar os bens próprios, seja de uma pessoa ou de uma família.

Em palavras simples, a Holding Patrimonial nada mais é do que uma empresa que será dona de bens que pertencem aos seus sócios. Na medida em que os bens são integralizados no capital social da Holding Familiar, eles se “transformam” em cotas dessa empresa.

Com os bens convertidos em cotas, é possível fazer a doação dessas cotas aos sucessores, ou prever em contrato social qual a forma de transmissão dessas cotas em caso de morte dos sócios.

Assim, uma vez que, em caso de doação, não estarão mais em nome dos autores da herança, eles não se submetem ao inventário, individualmente.

Quais as vantagens de uma holding familiar no planejamento sucessório?

  • Transmissão dos bens em vida – Através da doação das cotas de capital, reservando ao doador com possibilidade de usufruto vitalício sobre as cotas doadas, abre-se a possibilidade de organizar a transmissão em vida do patrimônio do autor da herança.
  • Parcelamento do ITCMD – Quando algum bem da Holding Familiar é transferido a qualquer herdeiro, além do valor geralmente menor de ITCMD que o inventário comum, é possível parcelar o pagamento desse tributo;
  • Diminuição e até isenção de custas no inventário – Com a conversão do patrimônio em cotas e eventual doação aos herdeiros, pode-se diminuir e eventualmente até zerar as despesas do inventário.

Veja 7 vantagens da Holding Familiar no planejamento sucessório:

  1. Oferecer maior controle patrimonial;
  2. Ajuda na proteção patrimonial;
  3. Facilidade  na administração de todos os investimentos;
  4. Não estará sujeita a falência;
  5. Menor tributação de rendimentos;
  6. Menor tributação da venda de imóveis;
  7. Sem incidência de tributação por transmissão de imóveis e sucessão.

Além de ajudar no planejamento sucessório com mais economia! Viu só como a Holding Familiar pode ser um grande aliado no planejamento das heranças. Procure um advogado especialista para um planejamento sucessório adequado!

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